Seguro Nacional de Saúde vs seguro social da empresa — Qual a diferença e em qual eu entro

Indo direto à conclusão: não é escolha sua — é definido pela sua situação

Quem mora no Japão com status de residência por mais de 3 meses tem, em princípio, obrigação de se inscrever em um seguro médico público. Qual seguro será o seu não é algo que você escolhe — é definido automaticamente pela sua forma de trabalho.

• Funcionário de empresa (emprego que atende a certas condições) → inscrição obrigatória no 社会保険 (shakai hoken, seguro social da empresa — conjunto de seguro de saúde + pensão de empregados)
• Freelancers, autônomos, desempregados e a maioria dos estudantes internacionais → obrigação de se inscrever no 国民健康保険 (kokumin kenko hoken, Seguro Nacional de Saúde, "kokuho") do município onde mora

Não existe a opção de "o seguro é caro, então não entro em nenhum" — em princípio, quem fica sem se inscrever e se inscreve depois tem as mensalidades cobradas retroativamente, então quanto mais tempo deixar de lado, maior o prejuízo.

A forma de calcular a mensalidade é diferente

Dois pontos merecem atenção especial:

• O kokuho se baseia na renda do ano anterior — se você ganhou bem no ano passado e este ano saiu do emprego ou se tornou autônomo, a mensalidade continua alta mesmo com a renda menor. É um ponto que costuma surpreender no primeiro ano de quem vira freelancer.
• O tratamento dos dependentes é exatamente o oposto. No seguro social, incluir cônjuge e filhos como dependentes não aumenta a mensalidade, mas o kokuho cobra por cada membro da família. Para quem tem família, essa diferença é grande. (É um sistema separado da dedução por dependentes do imposto — como costuma haver confusão, entenda-o separadamente do 👉 guia de dedução por dependentes.)

As alíquotas e tetos específicos variam por município, associação de seguro de saúde e ano, então este artigo não os aborda. Uma estimativa do salário líquido e das contribuições sociais com base no seu salário pode ser vista na 👉 calculadora de salário líquido.

A armadilha do intervalo entre empregos

Ao sair da empresa, sua qualificação no seguro social termina no dia do desligamento. Se houver um intervalo até entrar na próxima empresa, nesse período você precisa escolher entre:

1. Inscrever-se no kokuho (você mesmo solicita no balcão do município — a troca não é automática)
2. Continuação voluntária (任意継続 — sistema que mantém, por um período determinado e às suas custas, o seguro social de antes do desligamento — confira condições e prazos nas orientações da sua associação de seguro de saúde)
3. Registrar-se como dependente no seguro social do cônjuge (se atender aos requisitos de renda)

Se você não fizer nada, surge um intervalo sem seguro, e quando se inscrever no kokuho depois, será cobrado retroativamente inclusive pelo período do intervalo. A regra é notificar o município em até 14 dias assim que o desligamento estiver definido — não adie.

Estudantes e pessoas de baixa renda

A maioria dos estudantes internacionais entra no Seguro Nacional de Saúde. Quem não tem renda ou tem renda baixa pode contar com sistemas de solicitação de redução ou isenção da mensalidade (variam por município); se o valor do boleto pesar, não deixe de lado — primeiro verifique no balcão do município se é possível solicitar a redução. Atenção também: em muitos municípios, sem a declaração (declaração da renda do ano anterior), a avaliação da redução nem sequer é feita.

Perguntas frequentes

Q. Trabalho meio período e fui inscrito no seguro social. Por quê?

Quando as horas de trabalho, o período do contrato etc. ultrapassam certas condições, você passa a ser incluído no seguro social independentemente do tipo de vínculo. Confira os detalhes das condições com o seu local de trabalho ou o escritório de pensão.

Q. A parte paga no hospital é os mesmos 30% nos dois casos?

A proporção de copagamento é aplicada da mesma forma por faixa etária. A diferença está na mensalidade paga todo mês.

Q. Decidi voltar de vez para o meu país — o que faço com o kokuho?

Antes de sair do Japão, é preciso fazer no município o procedimento de perda da qualificação junto com a notificação de mudança (saída). Sem esse procedimento, as mensalidades podem continuar sendo cobradas.

Este artigo apresenta a estrutura geral do sistema; os valores concretos, como mensalidades e critérios de redução, variam por município, associação de seguro de saúde e ano. Para casos individuais, confirme no balcão do município, no escritório de pensão ou com um especialista, como um consultor trabalhista-previdenciário licenciado (sharoushi).